Preconceitos

ONU critica: juízes em Portugal são preconceituosos

10 DE SETEMBRO DE 2015

Diário de notícias 

Relatório com as conclusões da missão da ONU em Portugal que avaliou Justiça em Portugal aplaude independência de magistrados mas alega que as decisões judiciais são marcadas por preconceitos.

Numa tarde de verão, duas turistas pediam boleia à saída de Almancil, para se deslocarem para Faro. Acabaram por ser violadas pelos condutores de 18 e 22 anos, num terreno de terra batida. Ambos condenados a penas de três anos de prisão efetiva. Chamado a pronunciar-se em sede de recurso, os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) redigiram um acórdão que ficou para a história e não pelas melhores razões. "Se é certo que se tratam de dois crimes repugnantes, as duas ofendidas muito contribuíram para a sua realização. Raparigas novas, mas mulheres feitas, não hesitaram em vir para a estrada pedir boleia a quem passava, em plena coutada do chamado macho ibérico. É impossível que não tenham previsto o risco que corriam; pois aqui, tal como no seu país natal, a atração pelo sexo oposto é um dado indesmentível e, por vezes, não é fácil dominá-la", escreviam os magistrados. A decisão já conta com mais de 20 anos. Mas o preconceito ainda pode ser um ponto fraco apontado às nossas magistraturas. "Os magistrados judiciais e do Ministério Público devem evitar a reprodução de preconceitos em decisões judiciais", criticou Gabriela Knaul, relatora da ONU, que veio a Portugal analisar a independência do poder judicial, em março, e cujas conclusões foram agora disponibilizadas na íntegra. Mas aplaude, por outro lado, a independência alcançada pela magistratura como um importante marco da nossa democracia, escolhendo o exemplo do Tribunal Constitucional ao decidir como inconstitucionais algumas das medidas propostas pelo Executivo.

Considera a violência doméstica "uma preocupação" acrescentando como "alarmante verificar que mulheres e crianças vítimas de violência ainda encontram grandes dificuldades de acesso à justiça. Os processos são conduzidos com foco exclusivo no arguido, sem devida atenção as vítimas, possuindo estas acesso limitado a profissionais especializados", pode ler-se no documento.

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"O lado negro do chocolate"
O documentário supracitado resultou da iniciativa de Miki Mistrati em desmascarar a indústria do cacau nos países africanos - principal produtor de cacau no mundo. Mali e Costa do Marfim são exemplos de territorios, nos quais existem cacauzais, onde se recorre ao trabalho escravo infantil a fim de aproveitar este recurso de modo a minimizar as despesas.
Miki Mistrati apresenta dados que comprovam esta realidade, demonstrando que a legislação - Protocolo do Cacau, 2001- não constituiu um entrave a estas práticas ilegais.
Grandes multinacionais, nomeadamente a Nestlé e a Berry Callebaut, são responsáveis por tamanha crueldade, colocando os seus interesses económicos acima dos direitos de crianças e jovens arrastados para esta situação, retirando- lhe grande parte da sua credibilidade
Assim, concluímos que o simples ato de comprar um chocolate tem muito mais impacto do que o que cada um de nós esperava.

A problemática dos direitos humanos
 O recurso ao trabalho escravo infantil constitui uma afronta aos direitos humanos, na medida em que, estes visam a salvaguarda dos seus interesses e liberdades perante o Estado e a sociedade, delimitando até onde cada ente pode influenciar a individualidade de cada um.

Análise do documentário "O lado negro do Chocolate"

O documentário “O lado Negro do Chocolate” retrata maioritariamente uma investigação feita a uma das maiores empresas do mundo de cacau, a Nestlé. É importante realçar que em 2001 foi assinado o protocolo de Harkin & Engel, que declarava a proibição do trabalho infantil. Assim, o assunto patente nesta investigação era se realmente após a assinatura do protocolo pelas empresas, ainda existia o tráfico de crianças na Costa do Marfim para trabalharem nas plantações de cacau. Nestas plantações, as crianças eram expostas a um trabalho forçado e pesado, com poucas condições. Empresas como a Nestlé, Barry Callebaut negaram possuir qualquer conhecimento acerca do assunto. No entanto, após a investigação de Miki Mistrati, provou-se que realmente existia a violação do protocolo por fábricas como a Nestlé. Esta recusou-se a prestar qualquer tipo de declarações.

Assim, o tráfico realizado internamente por estas empresas põe em causa os direitos fundamentais do ser humano que muitas vezes não são reconhecidos. No caso da denúncia feita por Miki Mistrati à Nestlé da existência de trabalho infantil ilegal e a indiferença por parte desta, demonstra que existem vários fatores que levam ao conflito entre estas grandes empresas e a valorização dos valores fundamentais, não querendo a Nestlé assumir qualquer responsabilidade.

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