sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Direito- Código de Hamurabi





O código de Hammurabi na Babilónia (Iraque, 2000a.C.), estabelecido pelo Rei dessa região, foi o primeiro escrito legal. Prometia "fazer reinar a justiça soberana no reino, destruir os malvados e os violentos, evitar que os fortes oprimissem os fracos,… iluminar o reino e promover o bem-estar entre os homens." Um faraó no Antigo Egipto (2000 a.C.) foi citado enquanto dava instruções aos seus súbditos: "Quando um peticionário chegar, quer venha do Egipto meridional ou setentrional,… certifiquem-se de que ele faz tudo de acordo com a lei, que os costumes são mantidos e que os direitos de cada homem são respeitados."
A Carta de Cirus (Irão, 570 a.C.) foi esboçada pelo Rei da Pérsia para a população do seu reino, e reconhecia os seguintes direitos: a liberdade, a segurança, a liberdade de movimentos e alguns direitos económicos e sociais.

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