domingo, 4 de março de 2018

Direito - Diversos sentidos da expressão fontes



EM SENTIDO SOCIOLÓGICO-MATERIAL:
um conjunto de estruturas sociais que condiciona com um alcance mais ou menos imediato a criação de certas regras jurídicas. Identifica o circunstancialismo social, ou seja, todos os fatores que estão na origem de uma norma ou regulamentação jurídica (económicos, culturais, políticos).
EM SENTIDO HISTÓRICO:












são fontes de Direito as origens históricas de um sistema jurídico
EM SENTIDO INSTRUMENTAL:





São os diplomas que contém normas jurídicas e que influenciaram o sistema jurídico português.











EM SENTIDO POLÍTICO ORGÂNICO:



São os órgãos com competência legislativa

EM SENTIDO TÉCNICO JURÍDICO :

Modos de formação e de revelação das normas jurídicas.

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