domingo, 15 de abril de 2018

Direito - Relações jurídicas abstratas e concretas

RELAÇÃO JURÍDICA ABSTRATA

é a relação jurídica referida  a um modelo, paradigma ou esquema contido na lei.

Artigo 874.º - (Noção)
Compra e venda é o contrato pelo qual se transmite a propriedade de uma coisa, ou outro direito, mediante um preço.


Esta relação está definida em termos genéricos, podendo ser aplicada a uma infinidade de casos semelhantes.

RELAÇÃO JURÍDICA CONCRETA
É a relação jurídica existente na realidade, entre pessoas determinadas, sobre um objeto determinado, e procedendo de um facto jurídico determinado.


No caso do contrato exemplificado temos o sr. Tobias como comprador de carro ao sr. Feliz, pelo preço de 20.000 euros, neste caso estamos perante uma relação jurídica concreta.

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